| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 15/12/2025 |
| Data de publicação | 16/12/2025 |
| Ementa |
Altera a composição da Comissão Disciplinar de Cassação de Primeiro Grau instituída pela Portaria n.º 066/03 - SMT. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/12/2025 , p. 124 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT/DTP |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DISCIPLINAR CASSAÇÃO ALTERAÇÃO |
