PORTARIA SMT.GAB nº 067, de 28 de novembro de 2025

CELSO JORGE CALDEIRA, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 64.344, de 2 de julho de 2025;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 27, § 1º, do Decreto Municipal nº 56.981, de 10 de maio de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o inciso VI do artigo 1º da Portaria SMT.GAB nº 049, de 15 de setembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º. [...]

[...]

VI - pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento:

Titular: Paulo Leite Junior, RF nº 838.612-9;

Suplente: Julia Maia Jereissati, RF nº 881.394-9.

[...]” (NR)

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CELSO JORGE CALDEIRA

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT)

Presidente do Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV)