Altera a composição da Comissão Disciplinar de Primeiro Grau instituída pela Portaria sob nº 066/03 SMT.GAB.
PORTARIA SMT.DTP Nº 009/2019, de 15/01/2019.
Altera a composição da Comissão Disciplinar de Primeiro Grau instituída pela Portaria sob nº 066/03 SMT.GAB.
DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
CONSIDERANDO a necessidade de substituir os membros que compõem a Comissão Disciplinar de Primeiro Grau, com competência para analisar e julgar as propostas de cassação formuladas, da inscrição no Cadastro Municipal de Condutores de Táxis – Condutax e/ou do Alvará de Estacionamento, e
CONSIDERANDO a delegação expressa contida no artigo 4º da Portaria nº 066/03 – SMT.GAB;
RESOLVE:
Art. 1º A Comissão Disciplinar de Primeiro Grau passa a ser composta pelos seguintes membros:
Karina Celeste Sumiregi Bedoyan – Coordenadora
Prontuário nº 123.682-2
Waldomiro Barbosa – 1º Membro
R.F. nº 389.255-7.03
Mariana Santana Pereira Santos – 2º Membro
Prontuário nº 123.215-0
Fátima Aparecida Franzé – Membro Suplente
Prontuário nº 122.642-8
Art. 2º Em caso de ausência do Coordenador, assumirá a coordenação o 1º Membro da Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, em especial a Portaria 137/2017-DTP-Gab. de 06/06/2017.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo