Dispõe sobre a constituição de grupo de trabalho (GT) objetivando realizar força-tarefa para o andamento de processos administrativos, cujos objetos resultem de requerimentos para transferências de titularidade em Alvarás de Estacionamento ou para renovações de Cadastros de Condutores de Táxis - Condutax.

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM/DTP

GRUPO DE TRABALHO - GT

FORÇA TAREFA

PROCESSO ADMINISTRATIVO

REQUERIMENTO

TRANSFERÊNCIA

ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO

CADASTRO MUNICIPAL DE CONDUTORES DE TÁXI - CONDUTAX

SERVIDORES - DESIGNAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM

1. Portaria SMT/SEMTRA/DTP Nº 165/2024 - Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias a vigência do Grupo de Trabalho.
2. Portaria SMT/SEMTRA/DTP Nº 1/2025 - Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias a vigência do Grupo de Trabalho.
3. Portaria SMT/SEMTRA/DTP Nº 142/2025 - Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias a vigência do Grupo de Trabalho.
4. Portaria SMT/SEMTRA/DTP Nº 300/2025 - Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias a vigência do Grupo de Trabalho.