| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 06/03/2026 |
| Data de publicação | 09/03/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a delegação de competências e a coordenação funcional dos procedimentos licitatórios no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/03/2026 , p. 130 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB |
| Palavras-chave |
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA LICITAÇÃO CARGO - CHEFE DE GABINETE |
