| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 27/06/2025 |
| Data de publicação | 30/06/2025 |
| Ementa |
Dispõe sobre princípios, diretrizes e procedimentos para a implementação da Política Ambiental no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Obras - SIURB nas etapas de planejamento, desenvolvimento de projetos e implantação de obras de infraestrutura e edificações e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/06/2025 , p. 77 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB |
| Palavras-chave |
POLÍTICA AMBIENTAL MEIO AMBIENTE AGENDA AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP |
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