Designa funcionários para comporem a Comissão De Análise De Cadastro – CAC, para os trabalhos referentes ao Procedimento De Cadastro Das Empresas, estabelecido na Portaria nº 010/2021, com a finalidade de possibilitar a celebração de contratos com organizações da sociedade civil – OSCs, interessadas em construir empreendimentos habitacionais de interesse social, por meio do Programa Pode Entrar, instituído pela PMSP, conforme disposições da Lei nº 17.638/2021.
P O R T A R I A N° 027/2025
ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE CADASTRO – CAC
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO – COHAB-SP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o contido no PROCESSO SEI Nº 7610.2022/0001205-8, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes funcionários para comporem a COMISSÃO DE ANÁLISE DE CADASTRO – CAC, desta Companhia, para os trabalhos referentes ao PROCEDIMENTO DE CADASTRO DAS EMPRESAS, estabelecido na Portaria nº 010/2021, com a finalidade de possibilitar a celebração de contratos com organizações da sociedade civil – OSCs, interessadas em construir empreendimentos habitacionais de interesse social, por meio do Programa Pode Entrar, instituído pela PMSP, conforme disposições da Lei nº 17.638/2021.
Presidente: Afonso Celso Moraes Sampaio Neto
Membros: Marilu Moura Motta Postol e Fernanda Araújo da Costa
Suplentes: Tadeu Sanchez e Irene Tieko Koga Cintori
Art. 2º Na ausência ou impedimento do Presidente, a Comissão será presidida por Fernanda Araújo da Costa e, na ausência desta, por Tadeu Sanchez.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 007/2025.
Art. 4º Publique-se e, após, encaminhe-se o expediente ao Presidente da Comissão para ciência, bem como aos demais membros designados.
DIOGO SOARES
DIRETOR PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
