Constitui o Grupo de Trabalho para revisão dos instrumentos, procedimentos e fluxos para identificação das famílias, domicílios e territórios em áreas de atuação da SEHAB - GT instrumentos e dá outras providências.
CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DOS INSTRUMENTOS, PROCEDIMENTOS E FLUXOS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS, DOMICÍLIOS E TERRITÓRIOS EM ÁREAS DE ATUAÇÃO DA SEHAB – GT INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 31/SEHAB.G/2021
ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal de Habitação, no uso das suas atribuições conferidas por lei,
CONSIDERANDO a necessidade de revisão dos instrumentais, fluxos e procedimentos de arrolamento, selagem, pesquisa, cadastro e demais ferramentas utilizadas para a identificação das famílias, domicílios e territórios em áreas de atuação da SEHAB.
RESOLVE:
Art. 1º Fica criado o “Grupo de Trabalho para revisão dos instrumentais, fluxos e procedimentos de arrolamentos, selagem, pesquisa, cadastro e demais ferramentas”, de caráter permanente, subordinado diretamente ao Gabinete da Secretaria Municipal de Habitação, que terá por finalidade as seguintes atividades:
I – Elaboração de diagnósticos;
II -Revisão e atualização dos instrumentos relacionados à identificação de famílias, domicílios e territórios;
III- Revisão e atualização do “Manual de instruções do cadastro habitacional portátil”;
IV - Padronização de fluxos e procedimentos para abertura de pesquisa, desbloqueio de pesquisa, arrolamento, selagem, pesquisa e cadastro;
V- Sistematização e implantação no Habitasampa dos novos instrumentais, fluxos e procedimentos;
VI - Realização de monitoramento e avaliação, com vistas a promover melhorias na gestão dos instrumentais.
Art. 2° O Grupo de Trabalho de que trata o artigo anterior será composto pelos servidores públicos a seguir elencados, sem prejuízo das demais funções que exercem, representantes das seguintes unidades da SEHAB:
* Coordenadoria de Trabalho Social – CTS
Titular: Simone Candido de Souza – RF 826.695-6
Suplente: Luciana Almeida Dantas – RF 827.991-8
* Departamento de Planejamento de Trabalho Social – DPTS
Titular: Patrícia Spedaletti de Deus – RF 788.874-1
Suplente: Marisa Ramos Altomare – RF 631088-5
* Divisão de Trabalho Social – DTS-Sudeste
Titular: Maria Aparecida Nunes Sampaio – RF 787.524
Suplente: Paula de Melo Lima Santos – RF 818.136-5
* Divisão de Trabalho Social – DTS-Sul
Titular: Rosemeire Alves de Oliveira - RF: 8266921
Suplente: Samanta Cristina de Oliveira - RF: 883.358-3
* Divisão de Trabalho Social – DTS-Centro
Titular: Alexciane Santana Luz - RF 792.724-1
Suplente: Marina de Camargo Campos - RF 788028
* Divisão de Trabalho Social – DTS-Norte
Titular: Glécia Morena Duarte – RF 826.681-6
Suplente: Aline Coelho de Oliveira – RF 826.679-4
* Divisão de Trabalho Social – DTS-Extremo-Sul
Titular: Rita de Cassia Correa Madureira RF: 305.620-1
Suplente:
* Divisão de Trabalho Social – DTS-Leste
Titular: Arlete Nunes da Silva – 787.916-4
Suplente: Giovana Rocha Cardoso – RF 787.604-1
* Coordenadoria de Regularização Fundiária – CRF
Titular: Silvia de Mesquita Rodrigues de Freitas - RF: 576078-0
Suplente:
Titular: Lilian da Costa Saraiva Zanella - RF 524.471-4
Suplente: Maria de Lourdes Nogueira - 807.022-9
* HABITASAMPA
Titular: Douglas Mile - RE: 8267
Suplente: Sebastião Rodrigues - RE 8280
* Núcleo de Solução de Conflitos Fundiários
Titular: José Fernando Conte – RF806.394-0
Suplente:
* Departamento de Planejamento Habitacional – DEPLAN
Titular: Cristina Gomes Baltazar – RF 788.029-4
Suplente: Marco Aurélio Lessa Vilella - RF 835.900-8
Coordenadoria de Trabalho Social – CTS(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Titular: Patrícia Spedaletti de Deus; RF.: 7888741(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Suplente: Marisa Ramos Altomare; RF.: 6310885(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Divisão de Trabalho Social – DTS-Sudeste(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Titular: Maria Aparecida Nunes Sampaio – RF 787.524(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Suplente: Paula de Melo Lima Santos – RF 818.136-5(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Divisão de Trabalho Social – DTS-Sul(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Titular: Lilian da Costa Saraiva Zanella - RF: 524471-4(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Suplente : Rosemeire Alves de Oliveira - RF: 826692-1(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Divisão de Trabalho Social – DTS-Centro(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Titular: Alexciane Santana Luz - RF 792.724-1(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Suplente: Marina de Camargo Campos - RF 788028 (Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Divisão de Trabalho Social – DTS-Norte(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Titular: Glécia Morena Duarte – RF 826.681-6(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Suplente: Rita de Cassia Correa Madureira - RF(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Divisão de Trabalho Social – DTS-Leste(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Titular: Amanda Aparecida Costa – RF: 8879061(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Suplente : Claudia Moreno da Silveira – RF: 601719-3(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Divisão de Trabalho Social em Mananciais(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Titular: Rita de Cássia Corrêa Madureira - RF: 305620-1(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Suplente : Maria Lúcia Viana - RF: 308.175.3/10(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Coordenadoria de Regularização Fundiária – CRF (Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Titular: Danielle Severo Barbosa da Silva - RF 792.864.5/1(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Suplente: Andréia Toshie Kitano - RF 826.676.0/1(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
HABITASAMPA(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Titular: Douglas Mile - RE: 8267(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Suplente: Sebastião Rodrigues - RE 8280(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Núcleo de Solução de Conflitos Fundiários(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Titular: Lívia Farias da Silva - RF: 912.222-7(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Suplente: Natasha Santelllo Tonom - RF: 833.918-0(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Departamento de Planejamento Habitacional – DEPLAN(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Titular: Cristina Gomes Baltazar – RF: 788.029-4 (Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Suplente : José Fernando Conte – RF: 806.394-0 (Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Titular: Vania Cristiane Flores Salinas – RF: 812.166-4 (Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Suplente: Patrícia Maria - RF: 788.034-1(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 30/2023)
Coordenadoria de Trabalho Social – CTS(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Titular: Patrícia Spedalem de Deus; RF.: 7888741(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Suplente: Elisa Vaz Ribeiro Moreira RF 8972460(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Divisão de Trabalho Social – DTS-Sudeste(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Titular: Maria Aparecida Nunes Sampaio – RF 787.524(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Suplente: Febe do Nascimento Pereira - RF: 912.651.1(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Suplente: Maria Ydajanne Trajano Omoto - RF: 912.224.9(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Divisão de Trabalho Social – DTS-Sul(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Titular: Lilian da Costa Saraiva Zanella - RF: 524471-4(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Suplente : Rosemeire Alves de Oliveira - RF: 826692-1(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Divisão de Trabalho Social – DTS-Centro(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Titular: Alexciane Santana Luz - RF 792.724-1(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Suplente: Vanessa Cruz dos Santos - RF:912.236-2(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Divisão de Trabalho Social – DTS-Norte(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Titular: Mônica Lima das Mercês - RF: 912.234-6(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Suplente: Ana Carolina Camargo de Castro - RF: 788.026-0(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Divisão de Trabalho Social – DTS-Leste(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Titular: Amanda Aparecida Costa – RF: 8879061(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Suplente : Luzinete Ramos Borges - RF: 77820041(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Divisão de Trabalho Social em Mananciais(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Titular: Leila Oliveira Américo – RF: 948.660-7(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Suplente : Mayara de Freitas Mateus Vieira – RF: 881.627-1(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Coordenadoria de Regularização Fundiária – CRF(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Titular: Cyntia Fugi de Oliveira - RF 753917-7(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Suplente: HABITASAMPA(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Titular: Douglas Mile - RG: 29.237.594-4(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Suplente: Sebastião Rodrigues - RG 15.685.640-2(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Suplente: Felipe Trevisan – RG: 33.366.669-0(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Núcleo de Solução de Conflitos Fundiários(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Titular: Lívia Farias da Silva - RF: 912.222-7(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Suplente: Natasha Santelllo Tonom - RF: 833.918-0(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Departamento de Planejamento Habitacional – DEPLAN(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Titular: Cristina Gomes Baltazar – RF: 788.029-4(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Suplente : Naja Domingos da Silva – RF 8894167(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Titular: Vania Cristiane Flores Salinas – RF: 812.166-4(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Suplente: Patrícia Maria da Silva – RF 788.034-1(Redação dada pela Portaria SEHAB nº 54/2025)
Art. 3º Fica designado que o Grupo de Trabalho será coordenado pelo representante titular e o suplente do Departamento de Planejamento Habitacional – DEPLAN e, na sua ausência, pelo titular ou suplente do Departamento de Planejamento de Trabalho Social – DPTS.
Art. 4º O Grupo de Trabalho reunir-se-á com a presença da maioria de seus membros, mediante convocação da coordenadoria, com periodicidade a ser definida pelo GT.
§1º As reuniões serão documentadas por meio de memórias de reunião, que serão disponibilizadas no respectivo processo administrativo SEI n 6014.2019/0004756-2,
e via e-mail aos membros do GT INSTRUMENTOS.
§2º O Grupo de Trabalho poderá convidar representantes de outros órgãos ou entidades públicas e da sociedade civil para, no âmbito de suas respectivas finalidades e competências, colaborarem com os trabalhos.
§3º As gerenciadoras sociais contratadas para execução dos serviços de cadastramento prestarão assessoria técnica durante todo processo, fornecendo informações de que disponham e sejam relevantes aos trabalhos do grupo.
Art. 5º O Gabinete da secretaria poderá, caso necessário, convocar outros servidores para contribuírem com os trabalhos do grupo.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA
Secretário Municipal de Habitação
SEHAB
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
