PORTARIA Nº 092/SEME/2026

Dispõe sobre a implementação do Programa Rede Olímpica nas modalidades de natação e basquete no Centro Esportivo Vila Carioca – Balneário Princesa Isabel, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SEME, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 57.845/2017,

CONSIDERANDO a necessidade de descentralização das políticas públicas voltadas ao esporte de alto rendimento, ampliando o acesso da população às ações estruturadas de formação esportiva;

CONSIDERANDO a importância da promoção da iniciação esportiva e do desenvolvimento de atletas em modalidades olímpicas estratégicas, por meio de programas permanentes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME;

CONSIDERANDO que o Programa Rede Olímpica tem como objetivo fomentar a prática esportiva qualificada, com vistas à identificação, formação e encaminhamento de talentos esportivos;

CONSIDERANDO que o Centro Esportivo Vila Carioca – Balneário Princesa Isabel dispõe de infraestrutura adequada para o desenvolvimento das modalidades propostas;

RESOLVE:

Art. 1º Implementar, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME, o Programa Rede Olímpica, nas modalidades de natação e basquete, a ser executado no Centro Esportivo Vila Carioca – Balneário Princesa Isabel, localizado na Rua Campante, nº 100, Vila Carioca, São Paulo/SP, CEP 04224-010.

Art. 2º O Programa Rede Olímpica tem por finalidade promover a iniciação esportiva e o desenvolvimento técnico de crianças e adolescentes, contribuindo para a formação de atletas com potencial para o esporte de alto rendimento.

Art. 3º A execução das atividades do Programa ocorrerá de acordo com a grade horária definida no Anexo I, parte integrante desta Portaria, válida para o ano de 2026, a qual estabelecerá os dias, horários, turmas, faixas etárias e modalidades ofertadas.

§ 1º A grade horária constante do Anexo I poderá ser ajustada ao longo do exercício, conforme critérios técnicos, demanda do público atendido e disponibilidade de espaços e profissionais.

§ 2º Até o mês de dezembro de cada ano, deverá ser inserida no respectivo processo administrativo a grade horária referente ao ano subsequente, garantindo a continuidade da execução do Programa Rede Olímpica.

§ 3º A grade horária vigente do período anterior permanecerá em vigor enquanto não estabelecida a grade do período subsequente.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 27 de março de 2026.

Anexo I