Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Helena Maria da Silva, no trecho entre o número 39 (R. Francisco Xavier deSales) e o número 161 ( estendida até a Rua Maria Nunes Cardoso), pertencente à Subprefeitura do M'Boi Mirim.
PORTARIA Nº 167/SEME/2026
ERIKA KELLY PEREIRA COIMBRA, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com fundamento do Decreto Municipal nº. 55.684/2014 e na Lei Municipal nº. 12.264/1996, e considerando o que consta do processo nº 6045.2026/0001193-4.
R E S O L V E
I – Autorizar a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Helena Maria da Silva, no trecho entre o número 39 (R. Francisco Xavier deSales) e o número 161 ( estendida até a Rua Maria Nunes Cardoso), pertencente à Subprefeitura do M'Boi Mirim.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
III - Publique-se
ERIKA KELLY PEREIRA COIMBRA
Secretária
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo