| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 02/06/2026 |
| Data de publicação | 03/06/2026 |
| Ementa |
Constitui Grupo de Trabalho – GT TEA, com a finalidade de promover aprofundamento teórico, construção coletiva e produção de subsídios técnico-pedagógicos relacionados ao atendimento educacional de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal de Ensino. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/06/2026 , p. 48 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
