PORTARIA SME Nº 3.863, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

SEI 6016.2021/0125439-6

O CHEFE DE GABINETE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade do disposto no artigo 15 da Lei Municipal nº 13.278/2002, Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Portaria nº 5.318/2020.

RESOLVE:

Art 1º Instituir nova Comissão Permanente de Licitação (CPL) para autuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro – CPL – DRESA, para processar e julgar licitações nas modalidades previstas na Lei 14.133/2021, bem como na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, conforme segue:

§ 1º CPL/DRESA - 01

I - Pregoeira (Presidente)

a) Nivea Roberto Alonso R.F. 728.515.9;

II - Equipe de Apoio

a) Ana Paula de Castro Batista Couto RF 693.647.4;

b) Cristiane Pelosini RF 735.712.5;

c) Cristina Querino Alves RF 953.501.2;

d) Márcia Baptista Rodrigues Sabóia R.F.635.565.7;

e) Márcia Maria Franke Atanazio R.F. 695.167.8;

f) Welington da Silva Alves RF 883.366.4;

Art 2º Fica regovada a Portaria Nº 9.998 de 05 de novembro de 2024, que tratou da CPL anterior;

Art 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Publicação autorizada, SEI: 153262828

Ronaldo Alves Tenorio

Chefe de Gabinete