| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 03/03/2026 |
| Data de publicação | 04/03/2026 |
| Ementa |
Constitui Grupo de Trabalho - GT “Frequência Escolar” com objetivo de elaborar materiais técnicos que assegurem o acesso e permanência dos bebês, crianças e estudantes nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/03/2026 , p. 32 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
FREQUÊNCIA ESCOLAR CRIANÇA CRIANÇA E ADOLESCENTE ESTUDANTE UNIDADE EDUCACIONAL REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME GRUPO DE TRABALHO - GT |
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