| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 02/06/2026 |
| Data de publicação | 03/06/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria nº 012/SMDHC/2025, com redação dada pela Portaria nº 112/SMDHC/2025 para designar membro do Poder Executivo para compor a Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo, em decorrência da substituição de membro suplente representante da Secretaria Municipal de Justiça (SMJ). |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/06/2026 , p. 145 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
