Portaria nº 004/SMDHC/2026

Altera a Portaria nº 134/SMDHC/2025, para atualizar representantes do Poder Público no âmbito do Conselho Municipal de Imigrantes (gestão 2025–2027).

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso I, item 5, titular e suplente, da Portaria nº 134/SMDHC/2025, para atualizar os membros do Poder Público, no âmbito do Conselho Municipal de Imigrantes (gestão 2025–2027), passando a vigorar com a seguinte redação:

5. Secretaria Municipal de Educação

Titular: Fabiana Bezerra Nogueira, RF: 780.681-7

Suplente: Eva Aparecida dos Santos, RF: 816.177-1 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

(assinatura eletrônica)

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA

Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania