Portaria

nº 019/SMDHC/2026

Altera a Portaria 012/SMDHC/2026, que instituiu o Grupo de Trabalho para o Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais - GT-LGPD, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), para alterar representantes pelo Departamento de Parcerias - DP.

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º O inciso II do art. 2º da Portaria nº 012/SMDHC/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

II - Departamento de Parcerias - DP: 

Danielle Cristine Ligabo Marton - RF 949.782-0

Letícia Lourenço Macedo - RF 883.300-1

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantidas as demais disposições da Portaria nº 012/SMDHC/2026.

(assinatura eletrônica)

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA

Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania