| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 25/02/2026 |
| Data de publicação | 26/02/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria SMDHC nº 116, de 1º de novembro de 2024, para atualizar e incluir representantes do Poder Público no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude – CMDJ (biênio 2024‑2026). |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/02/2026 , p. 467 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC |
| Palavras-chave |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE - CONJUVE |
