Portaria

nº 134/SMDHC/2025

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 57.533, de 15 de dezembro de 2016, que regulamenta a Lei nº 16.478, de 8 de julho de 2016, que institui o Conselho Municipal de Imigrantes - CMI;

CONSIDERANDO o resultado das eleições do Conselho Municipal de Imigrantes - CMI (gestão 2025-2027), realizado nos termos do Edital de Processo de Escolha nº 001/SMDHC/2025;

RESOLVE:

Art. 1º Elencar a relação atualizada de representantes da sociedade civil e do Poder Público, no âmbito do Conselho Municipal de Imigrantes (gestão 2025-2027):

I - MEMBROS DO PODER PÚBLICO

1. Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Titular: Mariana Dian Agoston, RF: 889.495-7

Titular: Gabrielle Dias, RF: 840.063-6 (Redação dada pela Portaria SMDHC nº 1/2026)

Suplente: Marifer del Carmen Vargas Rangel, RNM: G385.XXX-X

2. Secretaria Municipal de Cultura

2. Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (Redação dada pela Portaria SMDHC nº 9/2026)

Titular: Claudio Aguiar Almeida, RF: 639.460-4

Suplente: Ane Caroline Sollar Pereira, RF: 325.085-9

Suplente: Fernanda de Laurentiis, RF: 679.218-9 (Redação dada pela Portaria SMDHC nº 9/2026)

3. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Titular: Guilherme Pereira Roncoletta, RF: 915.251-2

Suplente: Caio Silveira, RF: 850.292-7

4. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Titular: Mary Luciana da Cunha Silva, RF: 948.819-7

Suplente: Fernanda Lanes Aguiar Cezar, RF: 858.852-0

5. Secretaria Municipal de Educação

Titular: Eva Aparecida dos Santos, RF: 816.177-1

Suplente: Karine Evelyn Alves Carvalho, RF: 846.372-7

Titular: Fabiana Bezerra Nogueira, RF: 780.681-7 (Redação dada pela Portaria SMDHC nº 4/2026)

Suplente: Eva Aparecida dos Santos, RF: 816.177-1 (Redação dada pela Portaria SMDHC nº 4/2026)

6. Secretaria Municipal de Habitação

Titular: André Luiz Martins dos Santos, RF: 826.693-0

Suplente: Marina Meneguim Clemente, RF: 896.857-8

Suplente: Amanda Maria Hiroko Massuyama, RF 836.513.0-1 (Redação dada pela Portaria SMDHC nº 3/2026)

7. Secretaria Municipal da Saúde

Titular: Leonardo Matutino Souza, RF: 745.041-9

Suplente: Neila Ferreira, RF: 635.879-9

Titular: Katia Aparecida Kawasaki, RF: 785.847-7 (Redação dada pela Portaria SMDHC nº 1/2026)
Suplente: Silvana Kamehama, RF: 722.279-3 (Redação dada pela Portaria SMDHC nº 1/2026)

8. Secretaria Municipal das Subprefeituras

Titular: Vanessa Ferraz de Mello, RF: 914.196-1

Suplente: Luana Nascimento dos Santos, RF: 888.359-9

II - MEMBROS TITULARES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Segmento A - coletivos, associações ou organizações de imigrantes:

1. Instituto Missão Batista de Guaianases

Representante: Fritzly Valcin, RNM: V871XXX-X

2. AMILV Associação de Mulheres Luz e Vida

Representante: Yolanda Marlene Cortez, RNM: V821XXX-X

3. Coletivo A Voz do Congo

Representante: Prudence Kalambay Libonza, RG: 66.228.XXX-X

Segmento B - coletivos, associações ou organizações de apoio a imigrantes:

1. Cami

Representante: Tomasa Nancy Salva Guarachi, RNM: V743XXX-X

2. Caritas Arquidiocesana de São Paulo

Representante: Paola Coelho Gersztein, RG: MG-2.72X.XXX

Segmento C - Pessoas Físicas Imigrantes:

1. Wendy Ledix, RNM: V978XXX-X

2. Constance Salawe, RNM: F355XXX-X

3. Sonia Flores Mamani, RNM: V285XXX-X

III - MEMBROS SUPLENTES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Segmento A - coletivos, associações ou organizações de imigrantes:

1. Federação Alkebulan - União Africana

Representante: Mariama Bah, RNM: G184XXX-X

2. Associação dos Afegãos no Brasil

Representante: Mortaza Hussaini Moqadam, RNM: F727XXX-X

3. Instituto pelo Diálogo Intercultural

Representante: Merve Mumcu, RG: 70.045.XXX-X

Segmento B - coletivos, associações ou organizações de apoio a imigrantes:

1. ARRO

Representante: Shabir Ahmad Niazi, RNM: F430XXX-X

2. Identidade Humana

Representante: Eclair Pires de Souza, RG: 9.685.XXX-X

Segmento C - Pessoas Físicas Imigrantes:

1. Mariana Zawadi Kitenge Mukuna, RNM: G231XXX-X

2. Modou Awa Dieye, RNM: G167XXX-X

3. Mayelin Mercedez, RNM: F829XXX-X

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 60/SMDHC/2022.

(assinatura eletrônica)

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA

Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania