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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 10 de 12 de Fevereiro de 2026

Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental (EDOC) da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC, revoga a Portaria nº 146/SMDHC/2025 , e dá outras providências.

Portaria nº 10/SMDHC/2026

 

Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental (EDOC) da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC, revoga a Portaria nº 146/SMDHC/2025 , e dá outras providências.

 

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 57.783, de 13 de julho de 2017, que dispõe sobre a Política de Gestão Documental e o Sistema de Arquivos do Município de São Paulo;

CONSIDERANDO a Portaria SGM/SEGES/CGDOC nº 01/2021, que implementa a Política Municipal de Gestão Documental (PGDOC), instituída pelo Decreto Municipal nº 57.783, de 13 de julho de 2017, e dá outras providências.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os seguintes servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (EDOC/SMDHC), na seguinte conformidade:

I - Líder da EDOC do órgão e o suplente:

a)  Hermizia Daniela Silveira dos Anjos – RF:  847.203-3 (titular)

b) Thais Roberto da Silva – RF: 784.050-1 (suplente)

II - Responsável do órgão setorial do Sistema de Arquivos do Município de São Paulo (SAMSP):

a) Maria Cristina Rodrigues dos Santos – RF: 722.693-1 (titular)

III - Ponto focal para elaboração das Tabelas de Temporalidade de Documentos:

 

a) Maria Cristina Rodrigues dos Santos – RF: 722.693-1 (titular)

b) Lucas Castelani de Meireles – RF: 858.674-8 (suplente)

IV - Administrador local do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

 

a) Roberto Plácido Leite RF: 803.084-7 (titular)

b) Marcia Regina da Silva Cavalcanti – RF:848.631-0 (suplente)

V - Submestre do Sistema Municipal de Processos (SIMPROC)

a) Carlos Eduardo Marcelino - RF: 592.953-9 (titular)

VI - Responsável pela unidade de protocolo:

 

a) Carlos Eduardo Marcelino - RF: 592.953-9 (titular)

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em sentido contrário, em especial a Portaria nº 146/SMDHC/2025.

 

(assinatura eletrônica)

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA

Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo