Portaria

nº 001/SMDHC/2026

Altera a Portaria nº 134/SMDHC/2025, para atualizar representantes do Poder Público no âmbito do Conselho Municipal de Imigrantes (gestão 2025–2027).

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso I, item 1, titular, da Portaria nº 134/SMDHC/2025, para atualizar o membro do Poder Público, no âmbito do Conselho Municipal de Imigrantes (gestão 2025–2027), passando a vigorar com a seguinte redação:

1. Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Titular: Gabrielle Dias, RF: 840.063-6

Art. 2º Alterar o art. 1º, inciso I, item 7, titular e suplente, da Portaria nº 134/SMDHC/2025, para atualizar os membros do Poder Público, no âmbito do Conselho Municipal de Imigrantes (gestão 2025–2027), passando a vigorar com a seguinte redação:

7 . Secretaria Municipal da Saúde

Titular: Katia Aparecida Kawasaki, RF: 785.847-7
Suplente: Silvana Kamehama, RF: 722.279-3

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

(assinatura eletrônica)

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA

Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania