PORTARIA SMDET 10, DE 11 DE Fevereiro DE 2026

Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável pela condução do processo de Reestruturação Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET, instituído pela Portaria SMDET nº 23, de 04 de abril de 2025.

RODRIGO HAYASHI GOULART, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.164, de 5 de julho de 2001,

CONSIDERANDO o Decreto nº 58.153, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, atual Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria SEGES nº 1, de 05 de janeiro de 2023, que atualiza o Documento Norteador para Modelagem dos Órgãos da Administração Pública Municipal – DN.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Grupo de Trabalho responsável pela condução do processo de Reestruturação Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET, conforme segue:

- Assessoria de Comunicação: Alessandra da Silva Manente - RF. 948.178.8;

- Assessoria Jurídica: Josias Barcelos Junior - RF. 817.580.2;

- Assessoria Técnica: Gabriel de Souza Trovo - RF. 889.703.4, Douglas Henrique de Souza Xavier - RF. 941.201.8;

- Coordenadoria de Agricultura: Felipe de Oliveira - RF. 751.657.6;

- Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico: Celso Gomes Casa Grande - RF. 848.235.7;

- Coordenadoria do Trabalho: Márcia da Silva Carvalho - RF. 788.429.0;

- Departamento de Administração e Finanças: Rafael Magueta da Cunha - RF. 783.189.7;

- Departamento de Gestão de Pessoas: Alex Alves da Silva - RF. 740.311.9 e André Aparecido de Carvalho - RF. 734.939.4.

Art. 2º O Grupo de Trabalho constituído nos termos do artigo 1° desta Portaria terá as seguintes atribuições :

a) Planejar o processo, análise e diagnóstico da situação atual;

b) Elaborar a nova estrutura;

c) Formalizar a reestruturação, com a elaboração de minuta de decreto e anexo de cargos;

d) Enviar a versão final para a Coordenadoria de Gestão de Desenvolvimento Institucional – COGEDI, da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES;

e) Comunicar o andamento dos trabalhos e as alterações propostas ao corpo funcional;

f) Conduzir o processo de implementação da mudança.

Art. 3º A Coordenação do Grupo de Trabalho ficará a cargo do Sr. Leonardo William Casal Santos, Chefe de Gabinete desta Pasta e a Interlocução junto a Coordenadoria de Gestão de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria Municipal de Gestão, ficará a cargo do Sr. Alex Alves da Silva, membro do Grupo de Trabalho.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.