PORTARIA Nº 03/FTMSP/2026

ABRÃAO MAFRA DE OLIVEIRA LOPES, Diretor Geral da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 7º da Lei nº 14.133/2021, artigo 2º, §2º, incisos III e IV do Decreto Municipal nº 62.100/2022, concatenados com os incisos XIV e XXI do artigo 28 de seu Estatuto – Anexo I integrante do Decreto Municipal nº 53.225/2012.

RESOLVE:

Art. 1º – Alterar a Portaria nº 02/FTMSP/2025, que reconstitui a comissão permanente de licitações da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, para (i) excluir da equipe de apoio a servidora Mariana Menegassi, RF nº 880.445.1, e (ii) incluir a servidora Isabela Pereira da Costa, RF nº 952.769.9.

Art. 2º - Consolidar a comissão permanente de licitações da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, composta pelos seguintes servidores:

I – Agente de Contratação/Pregoeiro e Presidente da Comissão de Licitação:

a) Anastacio Varsamis – RF nº 796.253.3.

II – Equipe de apoio:

a) Alexandro Robson Bertoncini – RF nº 539.170.9;

b) Alípia Santana Santos Aguilar Bastos – RF nº 793.024.1;

c) Isabela Pereira da Costa– RF nº 952.769.9.

Art. 3º - Ficam mantidos os demais termos da Portaria nº 02/FTMSP/2025.

Art. 4°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 25 de fevereiro de 2026.

Abraão Mafra de Oliveira Lopes

Diretor Geral

Fundação Theatro Municipal de São Paulo