O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto Municipal nº 51.511/2010, em especial de seu artigo 6º, RESOLVE:

I - Alterar a composição da Comissão de Fiscalização de Subvenções Culturais-CFSC, instituída pela Portaria SMC Nº 54 DE 28 DE JULHO DE 2015 e alterações posteriores, com a finalidade de excluir a servidora Luciana Alves Ferreira, RF 816483-5, e incluir o servidor Cláudio Roberto da Silva - RF 826.379-5.

II - A Comissão de Fiscalização de Subvenções Culturais-CFSC passa a ter a seguinte formação:

- Carlos Eduardo dos Santos, RF 648.482.4 – Coordenador;

- Maria Aparecida Monteiro, RF 540.961.6 – Comissária;

- Rosangela Fernandes Alves, R.F. 847.799-0 – Comissária;

- Maria Cecília Gonçalves Costa, R.F. 639.557-1 – Comissária e,

- Cláudio Roberto da Silva - RF 826.379-5 - Comissário.

III - Em caso de impedimento do titular, a coordenação ficará a cargo da Comissária Maria Aparecida Monteiro, RF 540.961.6.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.