| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/01/2026 |
| Data de publicação | 21/01/2026 |
| Ementa |
Altera a composição da Comissão de Fiscalização de Subvenções Culturais-CFSC, instituída pela Portaria SMC Nº 54 DE 28 DE JULHO DE 2015. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/01/2026 , p. 124 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
