PORTARIA Nº 49/SMC-G/2026

Dispõe sobre a composição da Comissão Julgadora de Projetos do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – PROMAC.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica determinada a composição da Comissão Julgadora de Projetos do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – PROMAC, instituído pela Lei Municipal nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 62.159, de 03 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 53, inciso I, do referido Decreto, conforme segue:

I – TITULARES – SOCIEDADE CIVIL:

a) Gislaine Clemente de Oliveira – CPF nº XXX.375.698-XX;
b) Gilberto Figueiredo Martins – CPF nº XXX.809.268-XX;
c) Marco Antonio Leme do Prado – CPF nº XXX.839.198-XX;
d) Mario Boffa Junior – CPF nº XXX.145.758-XX;
e) Marcelo Dias Ferraz – CPF nº XXX.052.128-XX;
f) Andre Roberto Righi – CPF nº XXX.994.478-XX;
g) Maria Isabel Vaz de Mello Montá – CPF nº XXX.638.767-XX;
h) Karen Cunha de Oliveira – CPF nº XXX.660.778-XX;
i) Filippe Moura – CPF nº XXX.030.648-XX;
j) Sandra Regina Rodrigues dos Santos – CPF nº XXX.642.807-XX;

k) Maurílio Henrique Guimarães Brandão Soares - CPF n° XXX.894.442-XX.

II – TITULAR – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

a) Claudia Moraes Fernandes – RF nº 615.376.3.

b) Luciana Silva Castro - RF 947.582.6.

Art. 2º Os números de CPF constantes nesta Portaria encontram-se parcialmente anonimizados, com ocultação dos três primeiros dígitos e dos dígitos verificadores, em observância à Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

III -Portaria n°49/SMC-G/2026 - Promac - Edital/2026 - nº  SEI 6025.2026/0000608-7.

Art. 3º- Revoga-se a Portaria 28/SMC-G/2026 (SEI 152011467) publicada no Diário Oficial da Cidade em 09 de março de 2026, que tratou da composição da Comissão de Avaliação referida no preâmbulo.

Art. 4º- A Portaria Nº 49/SMC-G/2026, entra em vigor na data de sua publicação.

 Publique-se.

Rogério Custódio de Oliveira

Chefe de Gabinete