| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/01/2026 |
| Data de publicação | 26/01/2026 |
| Ementa |
Nomeia os membros para a Comissão de Análise de Mérito Cultural, destinada à elaboração de pareceres para subsidiar despachos de PREF/CASACIVIL/AT, em processos de concessão de “Declaração de Utilidade Pública Municipal”, e de SEGES/CGPATRI, em processos de “Permissão” e “Concessão” de uso de áreas públicas municipais. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/01/2026 , p. 141 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL |
