| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 01/04/2026 |
| Data de publicação | 02/04/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria n° 46 de 22 de dezembro de 2010, para incluir o Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Trajetória de Rua e na Rua e altera Portaria n° 46 de 22 de dezembro de 2010 e Portaria SMADS n° 47 de 22 de dezembro de 2010 e introduz a referência de custos do serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Trajetória de Rua. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/04/2026 , p. 137 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
