PORTARIA Nº 014/SMADS/2026

Altera a presidência e substitui o ex-supervisor de SAS Mooca, pelo atual, no Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 51/SMADS/2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a Portaria SMADS nº 51, de 26 de maio de 2025, que instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos, análises e propor soluções para a transferência dos Centros de Acolhimento localizados no distrito da Mooca para imóveis que ofereçam condições adequadas e compatíveis com a dignidade da população em situação de vulnerabilidade e com as necessidades da região;

CONSIDERANDO a necessidade de redefinir a presidência do referido Grupo de Trabalho, visando ao adequado acompanhamento e coordenação de seus trabalhos;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a presidência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 51/SMADS/2025, que passa a ser exercida pelo Chefe de Gabinete, Sr. José Santana de Souza Junior, RF. 953.692-2.

Art. 2º Substituir o ex-supervidor da SAS Mooca, Mauro Pereira da Silva - Supervisor de Assistência Social - Mooca, RF. 919 139-9, pelo atual supervisor, Felipe Gonçalves de Souza, RF. 947.413-7.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 51/SMADS/2025 e da Portaria nº 013/SMADS/2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.