Dispõe sobre a constituição, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, de Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços e Restituição de Garantia Contratual.
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 05 DE 09 fevereiro DE 2026.
Dispõe sobre a constituição, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, de Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços e Restituição de Garantia Contratual.
PORTARIA nº 05 /SMSUB/2026.
Dispõe sobre a constituição, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, de Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços e Restituição de Garantia Contratual, e dá outras providências.
FABRICIO COBRA ARBEX, Secretário Municipal das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei
RESOLVE:
Art. 1° Constituir, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços e Restituição de Garantia Contratual, composta pelos seguintes membros:
I - ALEXANDRE MARTINI RODRIGUES DA SILVA - RF: 897.346-6 – Engenheiro;
II - ANDREA PEREZ DE SOUZA MORAES - RF: 727.319.3 – Arquiteta;
III - FERNANDO ELIAS ALVES DE MELLO - RF: 740.680-1 – Engenheiro;
IV - LAERTE CARNACHIONI JUNIOR - RF: 670.871.4 – Engenheiro:
V - LUCAS DE MORAES COELHO - RF: 788.321-8 – Engenheiro;
VI - VITOR NASCIMENTO DOS SANTOS - RF: 925.670-9 – Engenheiro;
VII - THIAGO INOCÊNCIO DA SILVA - RF: 922.274-0 – Engenheiro;
VII - RAPHAEL VIEIRA NOBRE DA CRUZ - RF: 948.310-1 – Engenheiro;
IX - PHILIPE VASCONCELOS DOS SANTOS - RF: 897.165-0 – Engenheiro;
X - DIEGO BERTOZO DA SILVA - RF: 897353-9 – Engenheiro;
XI - JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MAGALHÃES - RF: 948.307-1 – Engenheiro e
XII - IGOR VINICIUS CAPUCHO - RF: 916.602-5 – Engenheiro.
Art. 2º A designação dos integrantes da Comissão Especial dar-se-á sem prejuízo de suas atribuições regulares.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria da Secretaria Municipal de Subprefeituras – SMSUB nº 008, de 1 de abril de 2019.
FABRÍCIO COBRA ARBEX
Secretário Municipal das Subprefeituras
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo