| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 06/02/2026 |
| Data de publicação | 09/02/2026 |
| Ementa |
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB, a Comissão de Avaliação de Atividades da Readaptação Funcional – COARF/SMSUB, com a finalidade de analisar e validar as atividades designadas ao servidor readaptado pela chefia imediata, após o recebimento do laudo pericial de readaptação funcional e de acordo com as restrições médicas. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/02/2026 , p. 184 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - READAPTAÇÃO READAPTAÇÃO FUNCIONAL COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE ATIVIDADES DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL - CACARF SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB |
