| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 30/12/2025 |
| Data de publicação | 02/01/2026 |
| Ementa |
Autoriza a prorrogação da vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho e Orçamentário dos Convênios, Termo de Colaboração e Termo de Fomento. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/01/2026 , p. 38 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PLANO DE TRABALHO - PT CONVÊNIO TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE FOMENTO |
