| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 05/01/2026 |
| Data de publicação | 06/01/2026 |
| Data de republicação | 08/01/2026 |
| Ementa |
Autoriza a prorrogação da vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho e Orçamentário dos Termos de Convênios, Contratos de Gestão, Termo de Colaboração e Congêneres, bem como a emissão das correspondentes notas de empenho. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/01/2026 , p. 98 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PLANO DE TRABALHO - PT TERMO DE CONVÊNIO CONTRATO DE GESTÃO TERMO DE COLABORAÇÃO |
