| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 09/02/2026 |
| Data de publicação | 10/02/2026 |
| Ementa |
Institui a Assessoria Técnica Transversal em Assistência Farmacêutica e Atenção Laboratorial no âmbito do Gabinete do Secretário Municipal da Saúde, estabelece mecanismos de governabilidade, transparência e prestação de contas, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/02/2026 , p. 82 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
ASSESSORIA TÉCNICA TRANSVERSAL ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATENÇÃO LABORATORIAL |
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