| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/12/2025 |
| Data de publicação | 19/12/2025 |
| Ementa |
Dispõe sobre o Regimento Interno das Comissões Técnicas de Acompanhamento (CTA) dos Contratos de Gestão da Saúde e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/12/2025 , p. 82 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
REGIMENTO INTERNO REGIMENTO, REGULAMENTO COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO - CTA CONTRATO DE GESTÃO SAÚDE |
