| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 10/06/2025 |
| Data de publicação | 11/06/2025 |
| Ementa |
Altera a redação do art. 2º da Portaria SMS nº 264/2025, modificando a composição do Grupo de Trabalho multidisciplinar para indicação da correspondência entre as despesas descritas no Plano de Contas da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) com os códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEs) da Receita Federal do Brasil na base de dados oficial do sistema SICAP. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/06/2025 , p. 44 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS - SICAP |
