| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/01/2026 |
| Data de publicação | 27/01/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre diretrizes para o acompanhamento dos Contratos de Gestão, conforme indicadores de qualidade, produção e monitoramento estabelecidos na Portaria SMS nº 943/2025. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/01/2026 , p. 55 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
INDICADOR DE QUALIDADE REDE ASSISTENCIAL DAS SUPERVISÕES TÉCNICAS DE SAÚDE - RASTS METAS ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR – CAH |