| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 15/01/2025 |
| Data de retificação | 03/02/2025 |
| Data de publicação | 16/01/2025 |
| Ementa |
Confere diretrizes às Coordenadorias Regionais de Saúde e à Coordenadoria de Assistência Hospitalar para a confecção padronizada dos Termos Aditivos e dos Termos de Apostilamento dos Contratos de Gestão, no âmbito da Rede Assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde - RASTS e da Rede Assistencial Hospitalar – RAH e das parcerias regidas pelo MROSC. |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/01/2025 , p. 26 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
TERMO ADITIVO CONTRATO DE GESTÃO REDE ASSISTENCIAL DAS SUPERVISÕES TÉCNICAS DE SAÚDE - RASTS REDE ASSISTENCIAL HOSPITALAR - RAH MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – MROSC ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
| Temas Relacionados | |
| Alterações |
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| Notas Complementares | Anexos da publicação original que foram alterados. Anexo I - 114039686 Anexo II - 114039804 Anexo III - 114040042 Anexo IV - 114040117 Anexo V - 114040241 Anexo VI - 114040324 Anexo VII - 114040361 Anexo VIII - 114040400 |
