| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/01/2026 |
| Data de publicação | 21/01/2026 |
| Ementa |
Altera a redação do inciso I da Portaria nº 727/2018-SMS.G, que delegou competência aos titulares da Coordenação de Vigilância em Saúde – COVISA, do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mario de Moraes A. Silva – HMME e das Coordenadorias Regionais de Saúde, no âmbito das respectivas dotações |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/01/2026 , p. 92 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA |
