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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 25 de 20 de Janeiro de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 20/01/2026
Data de publicação 21/01/2026
Ementa

Dispõe sobre a reorganização da estrutura orçamentária, a exclusão da Unidade Orçamentária 84.21 (Hosp. Munic. e Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva) e a consolidação de suas dotações e competências na Unidade Orçamentária 84.10 – Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/01/2026 , p. 92
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Palavras-chave

REORGANIZAÇÃO

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA