| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/01/2026 |
| Data de publicação | 21/01/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a reorganização da estrutura orçamentária, a exclusão da Unidade Orçamentária 84.21 (Hosp. Munic. e Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva) e a consolidação de suas dotações e competências na Unidade Orçamentária 84.10 – Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/01/2026 , p. 92 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
REORGANIZAÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |