PORTARIA Nº 14/SMPED/GAB, de 25 de março de 2026.

Constitui Comissão Permanente de Licitações – COPEL para realizar todas as modalidades de licitações no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED

FLÁVIO ADAUTO FENÓLIO, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Portaria Nº 01/SMPED-GAB, de 22 de janeiro de 2026, e visando praticar os atos previstos no artigo 2º do Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, sobretudo para designar o agente de contratação, o pregoeiro, a comissão de contratação e designar equipe de apoio, inerentes às licitações da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED,

RESOLVE:

I – Constituir Comissão Permanente de Licitações – COPEL para realizar todas as modalidades de licitações no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, como segue:

Presidente/Pregoeiro Titular/Agente de contratação/Equipe de Apoio:

Nome: Claudia Cainelles Colombo

RF: 680.978.2

Endereço eletrônico: claudiacolombo@prefeitura.sp.gov.br

Credenciada pela Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, conforme artigo 4º Decreto Municipal nº Decreto nº 61.377, de 31 de maio de 2022 e 64.607 de 03 de outubro de 2025, e Portaria SEGES nº 52 de 22 de julho de 2022.

Presidente/Pregoeiro Suplente/Agente de contratação/Equipe de Apoio:

Nome: João Gabriel Claudino de Lima

RF: 890.638.6

Endereço eletrônico: joaoclaudino@prefeitura.sp.gov.br

Comissários/Equipe de Apoio:

01

Nome: Carla Renata Camargo Silva

RF: 918.190.3

Endereço eletrônico: carlacamargo@prefeitura.sp.gov.br

02

Nome: Denilce Maria Ferreira Gomes

RF: 879.393.0

Endereço eletrônico: dmgomes@prefeitura.sp.gov.br

03

Nome: Diomar Araujo Barbosa

RF: 806.901.8

Endereço eletrônico: diomarbarbosa@prefeitura.sp.gov.br

04

Nome: Marcos Rogério Lozano Lopes

RF: 558.856.1

Endereço eletrônico: mrllopes@prefeitura.sp.gov.br

05

Nome: Sandra Maria Paz Olivo

RF: 707.441.7

Endereço eletrônico: solivo@prefeitura.sp.gov.br

II – Quando da autorização para abertura do procedimento licitatório deverá ser indicado o presidente ou pregoeiro do certame, responsável pela comissão ou sua equipe de apoio.

III – Os presidentes/pregoeiros titulares e suplentes e membros da equipe de apoio desta comissão poderão substituir-se mutuamente.

IV – O Pregoeiro, eventualmente, poderá solicitar a participação de servidores de outras Secretarias ou Órgãos para atuar juntamente com a Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitações – COPEL.

V – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 010/2025/SMPED/GAB, de 25 de março de 2025.

Flávio Adauto Fenólio

Chefe de Gabinete

SMPED/GAB/CG