PORTARIA SF/SUREM nº 09, de 24 de fevereiro de 2026.

Altera a composição de servidores do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SF/SUREM Nº 04, de 23 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a natureza dinâmica da análise de correspondência entre os códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE-Fiscal, e os da Taxa de Fiscalização de Estabelecimento – TFE e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SF/SUREM Nº 04, de 23 de janeiro de 2017, que passa a ser composto pelos seguintes servidores:

I - Cecilia Satie Nomura Sato – RF 756.019-2

II - Marcos Daniel Ribeiro – RF 687.280-8

III - Gerson Miguel Garbato – RF 544.710-1

IV - Ricardo Roland Malamud – RF 687.663-3

Parágrafo único. A coordenação do GT caberá ao integrante relacionado no Inciso I deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação