| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 07/05/2026 |
| Data de publicação | 13/05/2026 |
| Ementa |
Abre Crédito Adicional de R$ 147,50 (cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), de acordo com a Lei nº 18.377/2025. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/05/2026 , p. 12 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EFICIÊNCIA – SEPLAN |
| Palavras-chave |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
| Notas Complementares | OBSERVAÇÃO: O número 91.305 foi atribuído pelo Portal da Legislação para possibilitar o cadastramento, pois a Portaria saiu sem numeração no DOC. |
