PORTARIA 005/2025/SGM-SEDP

LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO, Secretário Executivo de Desestatização e Parcerias, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SGM nº 168, de 10 de junho de 2022,

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento da CONCORRÊNCIA EC/003/2024/SGM-SEDP, instituída por meio da PORTARIA Nº 002/2025/SGM-SEDP.

Art. 2º A CEL passará a ser composta da seguinte maneira:

I - Presidente:

a) Julia Nunes Braga (SGM/SEDP), RF nº 944.455-6.

II - Membros:

a) Carla Almeida (SP Regula), RF nº 131; e

b) Denise Ferreira (SP Regula), RF nº 16.

III - Secretário:

a) Fábio Dias Brito (SGM/SEDP), RF nº 897.851-4.

IV - Suplente:

a) Bruna Assis Pinto Silveira (SGM/SEDP), RF nº 949.425-1.

Art. 3º Ficam designados os seguintes Procuradores do Município, alocados na Assessoria Jurídica da Secretaria de Governo Municipal, para assessorar a CEL durante o procedimento licitatório:

a) Alexandre Levin (SGM/AJ), RF nº 696.423-1; e

b) Max da Silva Bandeira (SGM/AJ), RF nº 817.571-3.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, aos 15 de maio de 2025.