| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 09/04/2026 |
| Data de publicação | 10/04/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Intersecretarial instituído para revisão e elaboração de indicadores de monitoramento dos instrumentos do Direito de Construir da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico - PDE; atualiza sua composição; revoga a Portaria SGM nº 111, de 27 de junho de 2024, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/04/2026 , p. 7 |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE |
