CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 5 de 15 de Janeiro de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 15/01/2026
Data de publicação 16/01/2026
Ementa

Altera a Portaria SGM nº 248, de 06 de outubro de 2025

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/01/2026 , p. 15
Origem

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CONFEMA