Portaria SGM nº   48  de   16   de março de 2026

Processo SEI 6068.2026/0001770-9

Altera a Portaria SGM nº 114, de 28 de junho de 2024, que designa os representantes do Poder Público junto ao Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina - Villa Lobos, conforme especifica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as alíneas “d”, “e” e “h” do art. 1º da Portaria SGM nº 114, de 28 de junho de 2024, designando, para integrar o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina - Villa Lobos, nos termos do inciso I do § 2º do art. 38 da Lei nº 17.968, de 20 de junho de 2023, os seguintes membros:

"Art. 1º................................................................................

............................................................................................

d) ........................................................................................

Titular: Margarete Barbosa Oliveira dos Santos, RF 602.925.6;

Suplente: Camila Aparecida Cardoso da Silva, RF 777.681.1;

e) ........................................................................................

............................................................................................

Suplente (SMT): Juliana Di Grassi, Prontuário 124.538-4;

............................................................................................

h) .......................................................................................

Titular 1: Remy Benedito Silva Filho, RF 630.435.4;

Suplente 1: Marcelo Fabiano Oliveira, RF 783.003.3;

.............................................................................................................” (NR)

Art. 2º Cessar, em consequência, as seguintes designações:

I - Cleide Leonel Amaro Mendes, designada pela Portaria SGM nº 114, de 28 de junho de 2024;

II - Raquel Christian Schmidt, designada pela Portaria SGM nº 152, de 30 de maio de 2025;

III - Rafael Mielnik, designado pela Portaria SGM nº 31, de 28 de janeiro de 2025;

IV - Cristina Minakava, designada pela Portaria SGM nº 14, de 24 de janeiro de 2025;

V - Remy Benedito Silva Filho, da condição de suplente, designado pela Portaria SGM nº 84, de 18 de março de 2025.

Art. 3º Revogam-se:

I - a Portaria SGM nº 14, de 24 de janeiro de 2025;

II - a Portaria SGM nº 84, de 18 de março de 2025;

III - a Portaria SGM nº 152, de 30 de maio de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  16 de março de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  152855813