Portaria SGM  32,   de   27  de   fevereiro   de 2026

Processo SEI 6074.2024/0005548-0

Designa os representantes do Poder Público Municipal para compor o Conselho Municipal dos Povos Indígenas de São Paulo – COMPISP, para o triênio 2026/2029.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO a Lei nº 15.248, de 26 de julho de 2010, que estabeleceu diretrizes para criação do Conselho Municipal dos Povos Indígenas, além de outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto nº 52.146, de 28 de fevereiro de 2011, que criou, na Coordenadoria de Assuntos da População Negra - CONE, da Secretaria Municipal de Participação e Parceria, o Conselho Municipal dos Povos Indígenas; e

CONSIDERANDO o Decreto nº 53.685, de 1º de janeiro de 2013, que alterou a denominação da Secretaria Municipal de Participação e Parceria para Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania;

RESOLVE:

Art. 1º Designar, para compor o Conselho Municipal dos Povos Indígenas de São Paulo – COMPISP, como representantes do Poder Público Municipal, para o triênio de 2026/2029, os seguintes membros:

I - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania:

a) Titular: Grécia Griselda Delgado Kama, RF 953.210.2;

b) Suplente: Ligia Maria Aguero da Silva Salomão, RF 886.715.1;

II - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:

a) Titular: Marina Lopes Fernandes Alves, RF 777.639.0;

b) Suplente: Wilma Haruko Tanaka, RF 610.487.8;

III - Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa:

a) Titular: Regiane Akemi Ishii, RF 948.222.9;

b) Suplente: Gabriella Rocha Galante, RF 953.653.1;

IV - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho:

a) Titular: Solange Aparecida Dias, RF 770.252.3;

b) Suplente: Michelle Paciukevich Rodrigues, RF 953.830.5;

V - Secretaria Municipal de Educação:

a) Titular: Roseli Marcelli Santos de Carvalho, RF 581.042.6;

b) Suplente: Eva Aparecida dos Santos, RF 816.177.1;

VI - Secretaria Municipal de Habitação:

a) Titular: Adelita Maria da Silva, RF 735.491.6;

b) Suplente: André Luiz Martins dos Santos, RF 826.693.0;

VII - Secretaria Municipal da Saúde:

a) Titular: Catherine Russo Muñoz Espinoza Degan, RF 806.859.3;

b) Suplente: Cássia Liberato Muniz Ribeiro, RF 743.346.8;

VIII - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente:

a) Titular: Susan Alves Bezerra Silva, RF 926.761.1;

b) Suplente: Vitória Santos Coelho Carvalho, RF 893.387.1.

Art. 2º Revogam-se:

I - Portaria SGM nº 504, de 16 de dezembro de 2021;

II - Portaria SGM nº 98, de 31 de maio de 2023;

III - Portaria SGM nº 132, de 4 de agosto de 2023;

IV - Portaria SGM nº 174, de 3 de setembro de 2024;

V - Portaria SGM 201, de 27 de setembro de 2024;

VI - Portaria SGM nº 201, de 29 de julho de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   27   de   fevereiro   de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 151879538