Portaria SGM nº   311  de   15    de dezembro de 2025

Processo SEI 6024.2021/0012118-3

Altera a Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a redação do inciso I do art. 2º da Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024, e designar para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP, nos termos da Lei nº 12.524, de 1º de dezembro de 1997, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.575, de 19 de julho de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 60.825, de 29 de novembro de 2021:

“Art. 2º ..................................................................

I – ..........................................................................

...............................................................................

Suplente: Lorena Conceição dos Santos, RF 938.583.5;

...............................................................................

Titular: Refferson Lima Silva, RF 897.996.1;

Suplente: Adriana Maria Sabbag Neuber, RF 916.380.8.”(NR)

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações dos senhores Fábio Carmo Morereira, tratada pela Portaria SGM nº 131, de 19 de julho de 2024, e Refferson Lima Silva, na condição de suplente, e da senhora Lorena Conceição dos Santos, na condição de titular, tratadas pela Portaria SGM nº 71, de 10 de março de 2025, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SGM nº 131, de 19 de julho de 2024.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   15   de dezembro de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  147995721