Portaria SGM   310,   de     12       de dezembro de 2025

Processo SEI 6068.2025/0011803-1

Altera a Portaria PREF. nº 349, de 17 de agosto de 2015.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea “o” do art. 1º da Portaria PREF. nº 349, de 17 de agosto de 2015, e designar o senhor Alessandro Luiz Oliveira Azzoni, RG 10.342.XXX-3, e a senhora Suzana Guinsburg Saldanha, CPF 111.359.XXX-67, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES, integrar o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, nos termos do artigo 1º do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015.

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações do senhor Oswaldo Fernandes da Silva e da senhora Marta Amélia de Oliveira Campos, designados pela Portaria SGM nº 245, de 12 de agosto de 2022, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SGM nº 245, de 12 de agosto de 2022.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   12   de dezembro de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 147836428